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Se por um determinado tempo ocorrer o abandono de um imóvel pelo proprietário, ele poderá perder o direito de posse para outra pessoa que venha ocupar o imóvel com alguma edificação residencial, por mais modesta que seja.

Usucapião é uma forma que pessoas físicas têm de adquirir a propriedade de um bem negligenciado pelo dono legal, caso tenham dado a ele uma função econômica ou social com ocupação ininterrupta por determinado tempo.

Para elaboração do processo de usucapião será necessário a contratação de profissionais habilitados como, por exemplo, Engenheiro Civil para realização da planta e memorial descritivo contendo a localização exata do imóvel, e de um advogado para dar entrada no processo junto aos órgãos competentes.

 

PROJETO PARA PROCESSO DE USUCAPIÃO

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